Segurança Jurídica no Brasil: Um Panorama Analítico à Luz de Novos Estudos
A segurança jurídica é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. Este artigo busca sintetizar e contextualizar as discussões apresentadas em dois importantes estudos recentes, ambos publicados no portal jurídico JOTA, que lançam luz sobre a complexidade e os desafios da segurança jurídica no país. O primeiro estudo, intitulado “Insegurança […]